• AQuando houver apuração de um déficit atuarial, haverá necessidade de definição de alíquota de contribuição suplementar apenas para o segundo exercício subsequente ao da apuração de resultado.
• BPara os casos de equilíbrio atuarial, nos quais sempre haverá uma superioridade dos ativos garantidores sobre as provisões matemáticas em uma margem não maior que 10%, não há necessidade de ajuste no plano de custeio.
• CQuando as provisões matemáticas forem superiores aos ativos garantidores, haverá a apuração de um superávit atuarial, não havendo, nesse caso, necessidade de ajuste no plano de custeio.
• DPara os casos em que os ativos garantidores forem superiores às provisões matemáticas, o plano de custeio deve prever, além das alíquotas de contribuições normais, as alíquotas de contribuições suplementares.
• EA apuração do resultado do plano de benefícios deve ser feita ao final de cada exercício, coincidente com o ano civil, mediante avaliação atuarial.

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