• Adeve ser concedida à mãe não gestante licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade.
• Ba mãe não gestante deverá ter o mesmo período da licença-maternidade quando submetida a tratamento para ter condições de aleitamento.
• Co período de licença da mãe não gestante deve equivaler à metade do período da licença-maternidade da mãe gestante.
• Ddeve ser concedida à mãe não gestante licença pelo período equivalente ao da licença-maternidade.
• Ea mãe não gestante deve ser beneficiada com uma licença de 90 dias para assegurar especial proteção ao vínculo maternal.

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