Preparando sua questão…
O Estado Alfa, em processo de consolidação fiscal, elaborou seu Relatório de Gestão de Riscos Fiscais. Nele, identificou que a dívida pública mobiliária estadual é composta por títulos com cláusulas de vencimento antecipado em caso de descumprimento de metas fiscais. Além disso, o Estado possui um fundo de reserva com recursos vinculados à amortização da dívida, mas que, por decisão judicial, teve sua execução suspensa. Diante desse cenário, a equipe de gestão de riscos propôs as seguintes medidas:
Considerando os conceitos de gestão de riscos fiscais e organizacionais, bem como as práticas de governança corporativa aplicadas ao setor público, quais medidas estão tecnicamente corretas?