Uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) apresentou, ao final do exercício de 2023, os seguintes dados extraídos de sua contabilidade e de seu plano de benefícios:
- Provisões Matemáticas (reservas matemáticas) apuradas pelo atuário: R$ 1.250.000.000,00
- Ativos Garantidores do plano: R$ 1.180.000.000,00
- Déficit técnico atuarial registrado no balanço: R$ 70.000.000,00
- Durante o exercício de 2024, a EFPC implementou um plano de equacionamento de déficit, aprovado pelo órgão regulador, que prevê contribuições extraordinárias dos patrocinadores e dos participantes ativos e assistidos, além de uma redução temporária do benefício dos assistidos.
- Em 2024, a rentabilidade dos investimentos foi de 12,5%, enquanto a meta atuarial (taxa de juros real) era de 5,0% ao ano.
- A taxa de juros real utilizada na avaliação atuarial de 2023 foi de 5,0% ao ano, mas, para 2024, o atuário responsável decidiu reduzir a taxa para 4,5% ao ano, com base em estudo de convergência da taxa de juros.
- Não houve alteração no cadastro de participantes (entradas, saídas, mortes ou invalidezes) que impactasse significativamente as reservas matemáticas.
Considerando exclusivamente as informações acima e as práticas atuariais aplicáveis a EFPC, é correto afirmar que:
