Flashcards
Revise o que cai na prova com repetição espaçada: o card que você erra volta na hora certa.
Controle incidental ou concreto ou controle difuso de constitucionalidade
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Assuntos de dentro
Controle Difuso nos Tribunais0 flashcards
Controle via ação civil pública e outros remédios constitucionais0 flashcards
Eficácia da decisão e modulação temporal dos efeitos ou decisão de calibragem0 flashcards
Legitimação Ativa0 flashcards
Objeto e Parâmetro de Controle0 flashcards
Papel do Senado Federal ou atuação do Senado Federal ou artigo 52, X, da CF0 flashcards
Recurso extraordinário e repercussão geral0 flashcards
Reserva de plenário ou Cláusula de reserva de plenário ou Regra do full bench (artigo 97 da CF)0 flashcards