Flashcards
Revise o que cai na prova com repetição espaçada: o card que você erra volta na hora certa.
Resoluções CONAMA
Ainda não há flashcards neste assunto.
Assuntos de dentro
Portaria MMA nº 422/2011 - Licenciamento ambiental federal de exploração e produção de petróleo e gás0 flashcards
Resolução Conama 362/2005 - Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado.0 flashcards
Resolução CONAMA 385/2006 - Estabelece procedimentos a serem adotados para o licenciamento ambiental de agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental0 flashcards
Resolução CONAMA 491/2018 - ispõe sobre os padrões de qualidade do ar, que representam as concentrações de poluentes atmosféricos que ultrapassadas, podem afetar a saúde humana e o meio ambiente0 flashcards
Resolução CONAMA n. 378/2006 - Define os empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional para fins do disposto no inciso III, § 1º, art. 19 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dá outras providências.0 flashcards
Resolução Conama n. º 06/1986 - Aprova os modelos de publicacao de pedidos de licenciamento em quaisquer de suas modalidades, sua renovação, e a respectiva concessão e aprova os novos modelos para publicação de licenças0 flashcards
Resolução CONAMA n.º 03/1990 - Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR0 flashcards
Resolução CONAMA n.º 5/1989 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – PRONAR.0 flashcards
Resolução CONAMA n.º 005/1994 - Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais na Bahia.0 flashcards
Resolução CONAMA n.º 307/2002 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.0 flashcards
Resolução CONAMA n.º 359/2005 - Dispõe sobre a regulamentação do teor de fósforo em detergentes em pó para uso em todo o território nacional e dá outras providências.0 flashcards
Resolução CONAMA n.º 393/2007 - Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências0 flashcards
Resolução CONAMA n.º 401/2008 - Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.0 flashcards
Resolução CONAMA n.º 416/2009 - "Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências. "0 flashcards
Resolução CONAMA n° 428/2010 - Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental, sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o art. 36, § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 , bem como sobre0 flashcards
Resolução CONAMA n° 452/2012 - Dispõe sobre os procedimentos de controle da importação de resíduos, conforme as normas adotadas pela Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.0 flashcards
Resolução CONAMA n° 503/2021 - "Define critérios e procedimentos para o reúso em sistemas de fertirrigação de efluentes provenientes de indústrias de alimentos, bebidas, laticínios, frigoríficos e graxarias. "0 flashcards
Resolução CONAMA nº 001/1986 - Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.0 flashcards
Resolução CONAMA nº 009/1987 - "O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o Inciso II. do art. 7º do Decreto nº 88.351, de 1º de julho de 1983, e tendo em vista o disposto na RESOLUÇÃO/CONAMA0 flashcards
Resolução CONAMA nº 009/1987 - Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento ambiental.0 flashcards
Resolução Conama nº 237/1997 - Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental0 flashcards
Resolução CONAMA nº 275/2001 - Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva.0 flashcards
Resolução CONAMA nº 302/2002 - Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno.0 flashcards
Resolução CONAMA nº 303/2002 - Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente.0 flashcards
Resolução Conama nº 316/2002 - Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos0 flashcards
Resolução CONAMA nº 357/2005 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.0 flashcards
Resolução CONAMA nº 358/2005 - Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.0 flashcards
Resolução CONAMA nº 396/2008 - Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências0 flashcards
Resolução CONAMA nº 398/2008 - Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terre0 flashcards
Resolução CONAMA nº 404/2008 - Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos.0 flashcards
Resolução Conama nº 406/2009 - Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS.0 flashcards
Resolução Conama nº 420/2009 - ispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de0 flashcards
Resolução Conama nº 425/2010 - Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social par0 flashcards
Resolução Conama nº 429/2011 - Dispõe sobre a metodologia de recuperação das Áreas de Preservação Permanente - APPs.0 flashcards
Resolução CONAMA nº 430/2011 - Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.0 flashcards
Resolução CONAMA nº 465/2014 (requisitos e critérios técnicos para licenciamento de recebimento de embalagens de agrotóxicos)0 flashcards
Resolução Conama nº 487/2018 - Definir os padrões de marcação de animais da fauna silvestre, suas partes ou produtos, em razão de uso e manejo em cativeiro de qualquer tipo.0 flashcards
Resolução Conama nº 489/2018 - Define as categorias de atividades ou empreendimentos e estabelece critérios gerais para a autorização de uso e manejo, em cativeiro, da fauna silvestre e da fauna exótica.0 flashcards
Resolução CONAMA nº 498/2020 (uso de biossólidos em solos)0 flashcards
Resolução CONAMA nº. 394/2007 - Estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação.0 flashcards
Resolução CONAMA nº. 496/2020 - Disciplina o uso e o manejo sustentáveis das abelhas-nativas-sem-ferrão em meliponicultura.0 flashcards
Resolução do CONAMA nº 274/00 - Estabelece sistemáticas de avaliação da qualidade ambiental das águas0 flashcards
Resolução do CONAMA nº 369/2006 - Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente - APP0 flashcards
Resoluções CONAMA sobre auditorias ambientais (306/2002 e 381/2006)0 flashcards
Resoluções CONAMA sobre emissões atmosféricas de fontes fixas (382/2006 e 436/2011) e padrões de qualidade do ar (506/2024)0 flashcards
Resoluções CONAMA sobre incidentes de poluição por óleo no mar: dispersantes químicos (472/2015) e queima controlada (482/2017)0 flashcards