Flashcards
Revise o que cai na prova com repetição espaçada: o card que você erra volta na hora certa.
Ceará - CE
Ainda não há flashcards neste assunto.
Assuntos de dentro
Código de Disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CDPMCBMCE0 flashcards
Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará - Lei 12.342/19940 flashcards
Código de Segurança contra Incêndio do Estado do Ceará0 flashcards
Decreto Estadual nº 31.198/2013 - Dispõe sobre a organização e funcionamento dos comitês setoriais de acesso à informação e dos serviços de informações ao cidadão do Poder Executivo do Estado do Ceará, instituídos pela Lei Estadual nº 15.1750 flashcards
Decreto nº 24.569/97 - Consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências.0 flashcards
Decreto nº 29.687/2009 - Aprova o regulamento dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará0 flashcards
Decreto nº 29.887/2009- Institui o Sistema de Ética e Transparência do Poder Executivo Estadual0 flashcards
Decreto nº 33.327/2019 (CE) - Regulamento do ICMS (RICMS)0 flashcards
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará - Lei nº 9.826/1974.0 flashcards
Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará - EME CE0 flashcards
Legislação Agropecuária do Estado do Ceará0 flashcards
Legislação sobre Magistério da Educação Básica (MAG)0 flashcards
Lei 12.488/1995 - Dispõe sobre a Política Florestal do Estado do Ceará.0 flashcards
Lei Complementar nº 37/2003 (CE) - Institui o FECOP0 flashcards
Lei Estadual nº 12.670/96 - Dispõe acerca do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS0 flashcards
Lei Estadual nº 13.094/2001 - Regula o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará0 flashcards
Lei Estadual nº 14.404/2009 - Altera a redação dos Arts 10 e 19 da Lei nº 12.066/1993 e dá outras providências0 flashcards
Lei Estadual nº 18.665/2023 (CE) - Dispõe sobre o ICMS0 flashcards
Lei n° 13.720/2005 - Dispõe sobre o Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado, cria os cargos de Procurador de Contas e dá outras providências.0 flashcards
Lei nº 10.746/1982 - Sistema Estadual de Documentação e Arquivos (SEDARQ)0 flashcards
Lei nº 12.023/92 - Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.0 flashcards
Lei nº 12.075/1993 - Plano de Cargos e Carreiras e do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo0 flashcards
Lei nº 12.786/1997 - Institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE0 flashcards
Lei nº 13.066/2000 - Dispõe Sobre a Defesa Sanitária Vegetal0 flashcards
Lei nº 13.556/2004 - Estabelece normas relativas à segurança e à proteção contra incêndio e pânico, bem como determina, em especial, a obrigatoriedade de cadastramento de empresas de manutenção e de instalação de sistemas de segurança contra incêndio junt0 flashcards
Lei nº 14.144/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação, prevenção, controle e erradicação das doenças dos animais domésticos e dá outras providências.0 flashcards
Lei nº 14.391/2009 - Institui Normas para Licitação e Contratação de Parcerias Público-Privadas, No âmbito da administração Pública do Estado do Ceará, e dá outras Providências.0 flashcards
Lei nº 14.605 /2010 - Dispõe sobre o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará0 flashcards
Lei nº 15.093/2011 - Institui o cadastro técnico estadual de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, a taxa de controle e fiscalização ambiental do Estado do Ceará, e dá outras providências.0 flashcards
Lei nº 15.812/2015 (CE) - Dispõe sobre o ITCD0 flashcards
Lei nº 16.026/2016 - Plano de Cultura do Estado0 flashcards
Lei nº 16.397/2017 - Dispõe sobre a organização judiciária do Estado do Ceará.0 flashcards
Modelo de Gestão do Poder Executivo do Estado do Ceará e Guia de Modelagem de Estrutura Organizacional0 flashcards