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Revise o que cai na prova com repetição espaçada: o card que você erra volta na hora certa.
Espírito Santo - ES
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Assuntos de dentro
Decreto 3956-R - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº 12.846, de 01.08.2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública0 flashcards
Decreto Estadual nº254-R/00 - Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo (RDME)0 flashcards
Decreto nº 1.595/2005 - Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo0 flashcards
Legislação Ambiental do Estado do Espírito Santo0 flashcards
Legislação Cultural0 flashcards
Legislação Orçamentária do Estado do Espírito Santo0 flashcards
Lei Complementar Estadual nº 877/2017 - Transforma a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória -Ceturb/GV em Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo - CETURB/ES e transfere a Gestão do Tra0 flashcards
Lei Complementar n 282/2004 - Estabelece o RPPS dos Servidores do Estado do Espírito Santo (ES-PREVIDÊNCIA),0 flashcards
Lei Complementar nº 46/1994 - Istitui o Regime Jurídico Único para os Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Estado do Espírito Santo, de Qualquer dos Seus Poderes.0 flashcards
Lei Complementar nº 295/2004 -0 flashcards
Lei Complementar nº 478/2009 -0 flashcards
Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo - LOJ/ES0 flashcards
Lei Estadual n.º 5.818/1998 - Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos0 flashcards
Lei Estadual nº 7.696/2003 - Espírito Santo0 flashcards
Lei nº 4.701/1992 - Dispõe sobre a obrigatoriedade que todas as pessoas, físicas e jurídicas, devem garantir a qualidade do meio ambiente, da vida e da diversidade biológica no desenvolvimento de sua atividade, assim como corrigir ou fazer corrigir às0 flashcards
Lei nº 7.058/2002 - Dispõe Sobre a Fiscalização, Infrações e Penalidades Relativas à Proteção ao Meio Ambiente no Âmbito da Secretaria de Estado para Assuntos do Meio Ambiente.0 flashcards
Lei nº 7.854/2004 - Dá nova redação ao Plano de Carreiras e de Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Judiciário e dá outras providências.0 flashcards
Lei nº 10.011/2013 - Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)0 flashcards
Lei nº 633/2012 - Cria o cargo de Analista do Executivo, institui o respectivo Plano de Cargos e Subsídios e dá outras providências.0 flashcards
Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Estado do Espirito Santo0 flashcards