Flashcards

Revise o que cai na prova com repetição espaçada: o card que você erra volta na hora certa.

Controle abstrato ou controle concentrado de constitucionalidade

Ainda não há flashcards neste assunto.

Assuntos de dentro

Amicus curiae e intervenção de terceiros no controle de constitucionalidade0 flashcards

Legitimados para o ajuizamento de ações do controle concentrado0 flashcards

Leis 9.868/99, 9.882/99, 12.562/110 flashcards

Medida cautelar nas ações de controle concentrado0 flashcards