Flashcards
Revise o que cai na prova com repetição espaçada: o card que você erra volta na hora certa.
Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
10 flashcards neste assunto e nos de dentro
Assuntos de dentro
Ação de impugnação de mandato eletivo (art. 14, §10, CF)0 flashcards
Direito fundamental à proteção de dados pessoais (art. 5º, LXXIX, CF)0 flashcards
Direitos de nacionalidade ou da nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF)0 flashcardsDireitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)0 flashcards
Direitos Políticos (artigos 14 a 16 da CF)0 flashcardsDireitos sociais (artigos 6º a 11 da CF)0 flashcardsPartidos políticos (artigo 17 da CF)0 flashcardsRemédios constitucionais ou writs constitucionais ou ações constitucionais ou garantias constitucionais0 flashcardsTeoria Geral dos Direitos Fundamentais0 flashcardsTratados e convenções internacionais: incorporação à ordem jurídica interna0 flashcards