Flashcards
Revise o que cai na prova com repetição espaçada: o card que você erra volta na hora certa.
Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Ainda não há flashcards neste assunto.
Assuntos de dentro
Lei nº 14.701/2023 - Reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas (marco temporal)0 flashcards