Flashcards

Revise o que cai na prova com repetição espaçada: o card que você erra volta na hora certa.

Legislação Educacional

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Assuntos de dentro

Estudar por concurso

Base Nacional Comum Curricular - BNCC0 flashcards

Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT)0 flashcards

Constituição Federal0 flashcards

Cursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica - Decretos e Portarias0 flashcards

Declaração de Salamanca (1994)0 flashcards

Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Jomtien, 1990)0 flashcards

Decreto n.º 9.765/2019 - Institui a Política Nacional de Alfabetização0 flashcards

Decreto nº 6 094/070 flashcards

Decreto nº 11.556/2023 - Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada0 flashcards

Decreto nº 12.686/2025 (alterado pelo Decreto nº 12.773/2025) — Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva0 flashcards

Diretrizes Curriculares Nacionais0 flashcards

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (Resolução CNE/CP nº 1/2004)0 flashcards

ECA Digital — Lei Federal nº 15.211/2025 (proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital)0 flashcards

Educação a Distância - Decretos e portarias0 flashcards

Educação de Jovens e Adultos - ENCEJA E PROEJA - Decretos e portarias0 flashcards

Educação Especial - Leis, decretos, portarias e resoluções0 flashcards

Educação Profissional - Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres0 flashcards

Educação Superior - Decretos, editais e portarias0 flashcards

Lei Brasileira da Inclusão (Lei nº 13.146/15)0 flashcards

Lei Federal nº 14.113/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de0 flashcards

Lei nº 5.564/1968 - Provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional.0 flashcards

Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação0 flashcards

Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações0 flashcards

Lei nº 9.424 de 1996 - Regulamentação do FUNDEF0 flashcards

Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática - História e Cultura Afro-Brasileira0 flashcards

Lei nº 10.709/2003 - Acrescenta incisos aos arts. 10 e 11 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências.0 flashcards

Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações0 flashcards

Lei nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.0 flashcards

Lei nº 13.415/2017 - Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz0 flashcards

Lei nº 13.722 de 2018 - Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.0 flashcards

Lei nº 13.935/2019 — Serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica0 flashcards

Lei nº 14.180/2021 - Institui a Política de Inovação Educação Conectada0 flashcards

Lei nº 14.191/2021 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.0 flashcards

Lei nº 14.533/2023 - Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de0 flashcards

Lei nº 14.945/2024 — Reforma do Ensino Médio0 flashcards

Lei nº 15.388/2026 — Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036)0 flashcards

Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) – Lei nº 10 436/02 e Decreto nº 5 626/050 flashcards

Ministério Público e Educação — papel institucional na tutela do direito à educação (inquérito civil, TAC, ACP educacional)0 flashcards

Normas educacionais do Distrito Federal0 flashcards Normas educacionais dos estados0 flashcards Normas educacionais dos municípios0 flashcards

Parâmetros Curriculares Nacionais0 flashcards

Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)0 flashcards

Plano de Metas: Compromisso Todos pela Educação0 flashcards

Plano Nacional de Educação (PNE)0 flashcards

Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEE)0 flashcards

Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (Decreto nº 10.502/2020)0 flashcards

Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ)0 flashcards