Flashcards
Revise o que cai na prova com repetição espaçada: o card que você erra volta na hora certa.
Bahia - BA
Ainda não há flashcards neste assunto.
Assuntos de dentro
Decreto estadual nº 17.091/2016 (BA) - Regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Estado da Bahia0 flashcards
Decreto estadual nº 22.770/2024 (BA) - Modelo de Governança do PPA 2024-20270 flashcards
Decreto estadual nº 24.441/2026 (BA) - Apuração de irregularidades no serviço público e parâmetros para aplicação de penalidades0 flashcards
Decreto nº 7.629/99 - Aprova o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal (RPAF)0 flashcards
Decreto nº 15.404/2014 - Estabelece normas atinentes às aquisições de bens e contratações de serviços na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC a serem adotadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e0 flashcards
Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - Lei 6.677/940 flashcards
Legislação Ambiental0 flashcards
Lei 10.845/2007 - Dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, a administração e o funcionamento da Justiça e seus serviços auxiliares.0 flashcards
Lei Complementar estadual nº 005/1991 (BA) - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado da Bahia0 flashcards
Lei estadual n. 11.172/2008 - Institui princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento Básico.0 flashcards
Lei Estadual nº 3.956/1981 - Código Tributário do Estado da Bahia0 flashcards
Lei Estadual nº 6.654/ 1994 -Dispõe sobre a outorga de permissão e concessão para a exploração dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e dá outras providências.0 flashcards
Lei Estadual nº 7.314/1998 - Dispõe sobre a criação da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA e dá outras providências.0 flashcards
Lei estadual nº 9.290/2004 (BA) - Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia0 flashcards
Lei Estadual nº 11.378/2009 - Dispõe sobre organização, planejamento, fiscalização e poder de polícia do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - SRI0 flashcards
Lei Estadual nº 12.044/2011 - Dispõe sobre o Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Veículos do Estado da Bahia - SHI, e dá outras providências,0 flashcards
Lei estadual nº 12.209/2011 - Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências.0 flashcards
Lei Estadual nº 12.212/2011 - Modifica a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.0 flashcards
Lei Estadual nº 12.575/2012 - Dispõe sobre a gratuidade para pessoas com deficiência nos transportes coletivos intermunicipais do Estado da Bahia0 flashcards
Lei estadual nº 12.618/2012 e Decreto estadual nº 24.375/2026 (BA) - Acesso à informação no Estado da Bahia0 flashcards
Lei Estadual nº 12.803/ 2013 - Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior dos transportes coletivos intermunicipais no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências,0 flashcards
Lei estadual nº 13.182/2014 - Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combat e à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia e dá outras providências.0 flashcards
Lei estadual nº 13.214/2014 (BA) - Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia0 flashcards
Lei estadual nº 14.521/2022 (BA) - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais0 flashcards
Lei estadual nº 14.634/2023 (BA) - Licitações e contratos administrativos no âmbito do Estado da Bahia0 flashcards
Lei estadual nº 15.176/2026 (BA) - Modelo Estadual de Gestão por Organizações Sociais0 flashcards
Lei n.º 12.929/2013 - Dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da Bahia, cria o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - FUNEBOM, altera a Lei nº 6.896, de 28 de julho de 1995, e dá outras0 flashcards
Lei n° 8.261/2002 - Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia0 flashcards
Lei nº 3.731/1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia - LOJEB0 flashcards
Lei nº 4.826/89 - Institui o Imposto sobre Transmissão "CAUSA MORTIS" e doação de quaisquer bens ou direitos (ITD).0 flashcards
Lei nº 7.033/1997 - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado da Bahia0 flashcards
Lei nº 8.889/2003 - Dispõe sobre a estrutura dos cargos e vencimentos no âmbito do Poder Executivo do Estado da Bahia e dá outras providências0 flashcards
Lei nº 8.977/2004 - Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia0 flashcards
Lei nº 9.433/2005 - Lei de Licitações do Estado da Bahia0 flashcards
Lei nº 10.549/2006 - Modifica a estrutura organizacional da administração pública do Poder Executivo do estado da Bahia0 flashcards
Programa Bahia de Integridade Pública - PBIP (Portaria SEFAZ nº 136/2024 e Orientação Técnica AGE nº 02/2024)0 flashcards
Resolução nº 220/1992 - Estabelece normas para a apresentação da documentação mensal da receita e despesa e da prestação de contas anual de Prefeituras e Mesas de Câmaras, revoga a Resolução TCM nº 220/92, e dá outras providências.0 flashcards
Resolução nº 352/1998 - Dispõe sobre a fiscalização, pelo Tribunal de Contas dos Municípios, de numerário entregue a servidor, em regime de adiantamento, para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal d0 flashcards
Resolução nº 460/2000 - Dispõe sobre a observância, por parte dos gestores municipais, dos dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.0 flashcards