Flashcards
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Distrito Federal - DF
70 flashcards neste assunto e nos de dentro
Assuntos de dentro
(Lei Distrital nº 7.008/2021 e suas alterações; Decreto nº 42.872/2021; Portaria nº 42/202310 flashcardsEstudar
Código Tributário do Distrito Federal0 flashcards
Decreto Distrital 23.154/2002 - Define as infrações e as penalidades a serem aplicadas nos casos de descumprimento das normas referentes à Segurança Contra Incêndio e Pânico no âmbito do Distrito Federal, de que trata a Lei n° 2.747, de 20 de julho de 2000 flashcards
Decreto Distrital n 33.653/2012 -Institui a Política Integrada de Atenção à Saúde do Servidor Público do Distrito Federal.0 flashcards
Decreto Distrital n 34.063/2012 - Fixa critérios para atribuir à contribuinte a condição de substituto tributário em operações com os produtos constantes no Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.0 flashcards
Decreto Distrital nº 37.296/2016 - Disciplina, no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal, a aplicação da Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a ad0 flashcards
Decreto Distrital nº 44.330/2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal0 flashcards
Decreto n. 44.918/2023 - Regulamenta a Lei nº 5.806, de 26 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.0 flashcards
Decreto nº 10.443/20200 flashcards
Decreto nº 10.829/1987 - Regulamenta o art. 38 da Lei n° 3.751, de 13 de abril de 1960, no que se refere à preservação da concepção urbanística de Brasília.0 flashcards
Decreto nº 12.898/1990 - Dispõe sobre a Ocupação e Uso do Solo do Distrito Federal e dá outras providências.0 flashcards
Decreto nº 27.691/2007 - Institui o Modelo de Gestão para Resultados, cria os cargos de Gerente de Projeto e Gerente-Adjunto de Projeto e dá outras providências.0 flashcards
Decreto nº 32.598/2010 - Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências.0 flashcards
Decreto nº 32.704/2010 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ-DF.0 flashcards
Decreto nº 33.269/2011 - Regulamenta o Processo Administrativo Fiscal - PAF0 flashcards
Decreto nº 36.756/2015 -Estabelece o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial para a gestão de documentos e processos administrativos no âmbito dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal, e dá outras providências0 flashcards
Decreto nº 37.297/2016 - Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo e institui as Comissões de Ética do Poder Executivo do Distrito Federal0 flashcards
Decreto nº 37.950/2017 - Aprova o Regimento Interno dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências0 flashcards
Decreto nº 39.103/2018 - Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o Sistema de Registro de Preços e dá outras providências.0 flashcards
Decreto nº 43.056/2022 - Regulamenta a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal - COE/DF, e dá outras providências.0 flashcards
II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (2020 - 2023)10 flashcardsEstudarLegislação Ambiental do DF0 flashcards
Legislação Previdenciária do DF0 flashcards
Lei 2.747/2001 - Define infrações e penalidades a serem aplicadas no caso de descumprimento das normas referentes à segurança contra incêndio e pânico no âmbito do Distrito Federal.0 flashcards
Lei 5.323/2014 - Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências0 flashcards
Lei Complementar Distrital nº 755/2008 - Define critérios para ocupação de área pública no Distrito Federal mediante concessão de direito real de uso e concessão de uso, para as utilizações que especifica.0 flashcards
Lei Complementar Distrital nº 932/2017 - Regime de Previdência Complementar do Distrito Federal0 flashcards
Lei Complementar n.º 440/2002 - Dispõe sobre a regulamentação do processo para regularização de parcelamento de solo com caracteristicas urbanas, parcial ou totalmente implantado, no Distrito Federal, DF.0 flashcards
Lei Complementar n.º 987/2021 - Autoriza a criação e define as áreas de atuação da Universidade do Distrito Federal – UnDF e dá outras providências0 flashcards
Lei Complementar n° 986/2021 - Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT0 flashcards
Lei Complementar nº 13/1996 - Regulamenta o art. 69 da Lei Orgânica, dispondo sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do Distrito Federal.0 flashcards
Lei Complementar nº 292/2000 - Dispõe sobre condições para instituição e funcionamento de fundos, regulamentando, em parte, o § 12 do art. 149 da Lei Orgânica do Distrito Federal.0 flashcards
Lei Complementar nº 769/2008 - Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal (RPPS/DF)0 flashcards
Lei Complementar nº 803/2009 - Aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal %u2013 PDOT e dá outras providências.0 flashcards
Lei Complementar nº 934/2017 - Lei Orgânica da Cultura do Distrito Federal0 flashcards
Lei Distrital n 4.352/2009 -Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde.0 flashcards
Lei Distrital nº 2.834/2001 – Aplicação da Lei Federal nº 9.784/1999 no Distrito Federal0 flashcards
Lei Distrital nº 3.877/2006 - Dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal.0 flashcards
Lei Distrital nº 4.566/2011 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal - PDTU/DF e dá outras providências.0 flashcards
Lei Distrital nº 4.601/2011 - Plano pela Superação da Extrema Pobreza no Distrito Federal %u2013 DF sem Miséria0 flashcards
Lei Distrital nº 5.022/2013 - Dispõe sobre o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV e dá outras providências.0 flashcards
Lei Distrital nº 5.165/2013 - Lei dos Benefícios Eventuais10 flashcardsEstudarLei Distrital nº 5.803/ 2017 - Institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências.0 flashcards
Lei Distrital nº 6.112/2018 - Dispõe sobre a implementação de Programa de Integridade em pessoas jurídicas que firmem relação contratual de qualquer natureza com a administração pública do Distrito Federal em todas as esferas de poder e dá outras providên0 flashcards
Lei Distrital nº 6.138/2018 -Institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE.0 flashcards
Lei Distrital nº 6.938/2021 e suas alterações; Decreto nº 42.376/2021 e suas alterações10 flashcardsEstudarLei Distrital nº 7.009/2021 e suas alterações; Decreto nº 42.873/2021 e suas alterações10 flashcardsEstudarLei Distrital nº 7.462/2024 – Proteção à mulher e igualdade de gênero na administração pública do Distrito Federal0 flashcards
Lei Distrital nº 7.484/202410 flashcardsEstudarLei Estadual nº 10.633/2002 - Institui o Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF, para atender o disposto no inciso XIV do art. 21 da Constituição Federal.0 flashcards
Lei n. 4.770/2012 - Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelo Distrito Federal.0 flashcards
Lei nº 2.105/1998 - Código de Edificações do Distrito Federal10 flashcardsEstudarLei nº 3.246/2003 - Dispõe Sobre a Carreira da Assistência Judiciária do DF0 flashcards
Lei nº 3.319/2004 - Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do DF.0 flashcards
Lei nº 3.863/2006 - Autoriza a Incorporação da Sociedade de Abastecimento de Brasília S.A. (SAB)0 flashcards
Lei nº 4.036/2007 - Dispõe sobre a Gestão Compartilhada nas Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras Providências.0 flashcards
Lei nº 4.751/2012 - Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.0 flashcards
Lei nº 4.990/2012 - Regula o acesso a informações no Distrito Federal previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras0 flashcards
Lei nº 5.237/13 - Dispõe sobre a carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências0 flashcards
Lei nº 5.294/2014 - Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências0 flashcards
Lei nº 5.321/2014 - Institui o Código de Saúde do Distrito Federal.0 flashcards
Lei nº 5.418/2014 - Dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências0 flashcards
Lei nº 5.969/2017 - Código Penitenciário do Distrito Federal,0 flashcards
Lei nº 6.138/2018 - Institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE.0 flashcards
Lei nº 6.450/1977 (dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências)0 flashcards
Lei nº 7.106/1983 - Define os crimes de responsabilidade do Governador do Distrito Federal, dos Governadores dos Territórios Federais e de seus respectivos Secretários, e dá outras providências.0 flashcards
Lei nº 7.289/19840 flashcards
Lei nº 11.697/2008 - Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios LOJDFT0 flashcards
Lei nº 12.086/2009 - Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; e dá outras providências.0 flashcards
Lei Orçamentária/Tributária do Distrito Federal0 flashcards
Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e do entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar Federal nº 94/1998 e suas alterações; e regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.469/2011 e suas alterações0 flashcards
Seção II do Decreto nº 33.329/2011 e suas alterações0 flashcards