No âmbito da docência na educação superior, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado, sendo que a exigência de título de doutorado para o exercício da docência universitária é condição absoluta e indispensável em todas as instituições de ensino superior, inclusive nas universidades públicas, não admitindo a lei qualquer exceção ou alternativa formativa.