Considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, e suas alterações, julgue o item a seguir.

Segundo a LDB, a educação escolar indígena deve ser oferecida em língua portuguesa, sem prejuízo da utilização das línguas maternas das comunidades indígenas, e os conteúdos curriculares devem ser organizados de forma a atender às peculiaridades culturais desses povos, sendo vedada a participação das comunidades indígenas na definição do projeto pedagógico da escola.