À luz da Resolução CEE-AL nº 07/2014, que estabelece normas para a oferta de educação a distância no sistema estadual de ensino de Alagoas, considere a seguinte situação hipotética: uma instituição de ensino superior privada, credenciada para EaD, pretende ofertar um curso de graduação nessa modalidade, com 60% da carga horária a distância e 40% presencial, utilizando ambientes virtuais de aprendizagem e encontros presenciais obrigatórios nos polos. De acordo com a referida Resolução, é correto afirmar que a instituição poderá ofertar o curso sem necessidade de autorização específica do Conselho Estadual de Educação para a modalidade a distância, desde que o curso já tenha sido reconhecido na modalidade presencial e que os polos de apoio presencial estejam localizados exclusivamente no território alagoano.
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