No contexto da docência na educação superior, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado, sendo que a exigência de título de doutorado é condição indispensável para o ingresso na carreira docente em instituições públicas de ensino superior.