No âmbito da Resolução CEE-AL nº 06/2014, que dispõe sobre a oferta de educação a distância no sistema estadual de ensino de Alagoas, considere a seguinte situação hipotética: uma instituição de ensino superior privada, credenciada para EaD no estado, pretende ofertar um curso de graduação a distância com 40% de sua carga horária em atividades presenciais obrigatórias, incluindo avaliações e estágios supervisionados. De acordo com a referida Resolução, é correto afirmar que a instituição poderá manter essa configuração, desde que os momentos presenciais sejam realizados em polos de apoio presencial devidamente credenciados e que a carga horária presencial não ultrapasse o limite máximo estabelecido pela norma estadual, que é de 50% da carga horária total do curso.
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