No contexto da docência na educação superior, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação a distância (EaD) pode ser oferecida em todos os níveis e modalidades de ensino, desde que haja a previsão de momentos presenciais obrigatórios para avaliações, estágios e defesa de trabalhos de conclusão, bem como a garantia de infraestrutura tecnológica e de pessoal qualificado para o suporte pedagógico e administrativo.