Com base na Resolução CEE-AL n. 70/2022, que estabelece normas para a oferta de educação a distância no sistema estadual de ensino de Alagoas, julgue o item a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética: a Escola Estadual de Ensino Médio 'Dom Bosco', localizada em Maceió, pretende ofertar 30% da carga horária total de seus cursos presenciais por meio de atividades a distância, utilizando plataforma digital própria. Nos termos da referida Resolução, essa instituição poderá fazê-lo desde que haja previsão no projeto pedagógico do curso e que as atividades a distância sejam acompanhadas por docentes habilitados, sendo dispensada, nesse caso, a solicitação de autorização prévia ao Conselho Estadual de Educação, por se tratar de percentual permitido pela norma.