No âmbito da docência na educação superior, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado, sendo que a referida lei admite, como exceção, que profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos colegiados de instituições de ensino superior possam lecionar em cursos de graduação, desde que comprovada a experiência profissional na área específica de atuação.