No âmbito da docência na educação superior, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996) estabelece que a preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado, sendo que a referida lei admite, de forma excepcional, a atuação de profissionais sem essa formação acadêmica desde que comprovem notório saber e experiência profissional na área específica de ensino.