No âmbito da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD), a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência organiza-se de modo que a atenção básica, por meio das equipes de Saúde da Família, atue como porta de entrada preferencial e coordenadora do cuidado, incluindo a identificação precoce de alterações de motricidade orofacial em crianças, ao passo que os Centros Especializados em Reabilitação (CER) concentram a reabilitação fonoaudiológica de maior complexidade, sendo correto afirmar que a PNSPD prevê que a reabilitação auditiva e a reabilitação de motricidade oral devem ser ofertadas exclusivamente nos serviços especializados, sem participação da atenção básica no acompanhamento longitudinal desses casos.