No contexto da docência na educação superior, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado, sendo que a exigência de título de mestre ou doutor pode ser dispensada para o exercício da docência superior quando o candidato comprovar notório saber, reconhecido por universidade com curso de doutorado em área afim, ou quando se tratar de professor substituto, desde que aprovado em processo seletivo que avalie exclusivamente o desempenho didático.