No âmbito da docência na educação superior, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado, sendo que a titulação de mestre ou de doutor é condição suficiente e exclusiva para o ingresso e a progressão na carreira docente, independentemente de exigências institucionais específicas ou de avaliação de desempenho didático-pedagógico.