No âmbito da atuação fonoaudiológica em motricidade orofacial no Sistema Único de Saúde (SUS), considere o seguinte cenário: um município implementa um serviço de reabilitação fonoaudiológica para pacientes com disfagia orofaríngea neurogênica, utilizando protocolos de avaliação clínica e videofluoroscopia. A gestão municipal decide priorizar o atendimento a pacientes encaminhados pela atenção básica, com base no princípio da equidade, e estabelece que os casos de disfagia grave terão acesso garantido em até 15 dias, enquanto os casos leves aguardarão em fila regulada. Com base nos princípios que regem a organização do SUS e na legislação sanitária aplicável, julgue a seguinte afirmação:
A conduta adotada pelo município está em conformidade com os princípios do SUS, pois a equidade permite priorizar grupos com maior necessidade clínica, e a integralidade garante que a reabilitação fonoaudiológica, incluindo procedimentos de alta complexidade, seja ofertada de forma regionalizada e hierarquizada, respeitando-se a regulação do acesso.
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