No contexto da docência na educação superior, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado, sendo que a referida lei admite, como exceção, que profissionais de notório saber, reconhecidos por sua atuação em áreas específicas, possam exercer a docência superior sem a referida titulação.