No contexto da docência na educação superior, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado, sendo essa exigência absoluta e indispensável para o exercício da docência nesse nível de ensino, não admitindo qualquer exceção legal.