• ANão é fundamento da República Federativa do Brasil a soberania.
• BA República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal (DF).
• CO pluralismo político não é fundamento da República Federativa do Brasil.
• DOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes da União, dependentes e harmônicos entre si.
• EConstitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, expresso no texto constitucional, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

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